Questão 2472192

Dentre os princípios da licitação, têm-se o princípio da impessoalidade, a fim de evitar favoritismos e privilégios, princípio da moralidade, devendo os licitantes pautarem-se em condutas honestas, e princípio da publicidade, sendo os atos praticados amplamente divulgados.

Nas situações em que há um único fornecedor do produto, tornando a competição inviável, deve-se utilizar a modalidade de convite, sendo possível realizar contratações de até R\$ 80.000,00.

O pregão é uma modalidade de licitação do tipo menor preço, que pode ser adotado quando os valores de compra não excedem R\$ 8.000,00, em que a disputa é feita por meio de propostas e lances sucessivos, em sessão pública.

No sistema de registro de preços, as empresas disponibilizam os produtos a preços registrados em ata específica, sendo a aquisição feita com previsão de entregas em parcelas únicas, tendo como desvantagem o aumento do volume de estoque.

Após a seleção e cadastro de um fornecedor, é suficiente a avaliação do seu desempenho quanto ao prazo de entrega e cumprimento do edital ou contrato de compra na primeira aquisição, quando se tratar de um mesmo medicamento ou produto.