Questão 247179

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 247179

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Composição e Competências

Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Ministério Público do Estado do Paraná

Maria é servidora do Ministério Público e, recentemente, passou a auxiliar o Corregedor Nacional do Ministério Público. Para que bem exerça suas funções, Maria deve ter pleno conhecimento de que compete ao Corregedor Nacional do Ministério Público, EXCETO

Alternativa A:
receber reclamações, de qualquer interessado, relativas aos membros do Ministério Público e dos seus serviços auxiliares.
Alternativa B:
receber denúncias, de qualquer interessado, relativas aos membros do Ministério Público e dos seus serviços auxiliares.
Alternativa C:
exercer funções executivas do Conselho Superior do Ministério Público, bem como de inspeção e correição geral.
Alternativa D:
requisitar servidores de órgãos do Ministério Público.
Alternativa E:
rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de membros do Ministério Público julgados a menos de dois anos.

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