Questão 247148

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 247148

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Composição, Composição (Artigo 104 da CF), Órgãos do Poder Judiciário (Artigo 92 da CF)

Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Polícia Militar de Pernambuco

Segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA acerca do Poder Judiciário.

Alternativa A:
O Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores têm jurisdição em todo o território nacional.
Alternativa B:
São órgãos do Poder Judiciário, entre outros, o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais e Juízes Militares.
Alternativa C:
O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros.
Alternativa D:
Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta da Câmara dos Deputados.
Alternativa E:
As custas e emolumentos serão destinados exclusivamente ao custeio dos serviços afetos às atividades específicas da Justiça.