Questão 247048

No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, bem como quanto à ordem social, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) No caso de declaração de estado de guerra, o Presidente da República pode solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de defesa.

( ) Na vigência do estado de defesa, a prisão ou detenção de qualquer pessoa não poderá ser superior a trinta dias, salvo quando autorizada pelo Poder Judiciário.

( ) A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

( ) A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.