Questão 2470268

Direito Constitucional · 2021

Questão

ID 2470268

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação

Ano: 2021 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Vitória

Em relação à consagração dos direitos e garantias fundamentais promovida no art. 5º da Constituição da República de 1988, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, mediante licença ou análise prévia da autoridade competente.
Alternativa B:
É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.
Alternativa C:
É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
Alternativa D:
É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

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