Questão 2470168

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 2470168

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Educação - Art. 27 ao 30

Ano: 2021 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Vitória

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, sobre o direito à educação, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
A educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação, deve ser assegurada pelo Estado, pela família, pela comunidade escolar e pela sociedade.
Alternativa B:
A educação constitui direito da pessoa com deficiência, sendo garantido o sistema educacional inclusivo até a Educação Básica.
Alternativa C:
É de incumbência do poder público, entre outras, assegurar a oferta de profissionais de apoio escolar.
Alternativa D:
Para os tradutores e intérpretes da Libras atuantes na educação básica é exigido, no mínimo, possuir ensino médio completo e certificado de proficiência na Libras.