Questão 247008

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 247008

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Bens da União (Artigo 20 da CF)

Ano: 2022 Banca: Instituto AOCP Órgão: Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul

Assinale a alternativa correta segundo a Constituição da República.

Alternativa A:
É admitido à União estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança.
Alternativa B:
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios constituem bens da União.
Alternativa C:
A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Judiciário, mediante controle externo e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.
Alternativa D:
Cada Estado e o Distrito Federal elegerão dois Senadores, com mandato de oito anos.
Alternativa E:
O Supremo Tribunal Federal compõe-se de nove Ministros.