Questão 2469937

Pedagogia · 2022

Questão

ID 2469937

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2022 Banca: Prefeitura de Pejuçara - RS Órgão: Prefeitura Municipal de Pejuçara

De acordo com a Lei nº 9.394/96 – Leis de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, os estados incumbir-se-ão de, exceto:

Alternativa A:
assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal;
Alternativa B:
organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino;
Alternativa C:
elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios;
Alternativa D:
baixar normas complementares para o seu sistema de ensino;
Alternativa E:
autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.