Questão 2469577

Segundo a Constituição Federal, julgue os itens a seguir.

I. A dignidade da pessoa humana e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, são princípios fundamentais previstos na Constituição Federal.

II. A pena de morte no Brasil é proibida, excetuando-se apenas em caso declaração de Estado de Sítio.

III. São considerados brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de Pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.