não integrará sua própria base de cálculo.

é um imposto sobre o valor agregado.

será seletivo em função da essencialidade do produto.

não pode ter o mesmo fato gerador de outros tributos.

incide sobre todos os bens materiais ou imateriais, direitos e serviços.

Questão 246938

Direito Tributário · 2026

Questão

ID 246938

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Princípio da Essencialidade ou da Seletividade

Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte

O imposto seletivo