Questão 2469356

Direito Ambiental · 2010

Questão

ID 2469356

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2010 Banca: CEFETBAHIA - Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico da Bahia Órgão: Empresa Baiana de Alimentos S.A.

Considerando-se as legislações ambientais, é correto afirmar:

Alternativa A:
O licenciamento ambiental tem prazo de validade conforme a complexidade do empreendimento.
Alternativa B:
O licenciamento ambiental é um instrumento da PNMA, sendo o único na conformidade da lei.
Alternativa C:
A atuação sem licença ambiental, nos casos exigidos por lei, é uma infração administrativa, mas não se constitui crime.
Alternativa D:
A audiência pública tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo dos estudos ambientais ― RIMA ― , dirimindo dúvidas, aceitando críticas e sugestões.
Alternativa E:
O EIA deve ser realizado por uma equipe exclusiva de engenheiros ambientais e agrônomos, ficando os custos sob a responsabilidade do empreendedor.