Questão
ID 2469315Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º
Ano: 2010 Banca: CEFETBAHIA - Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico da Bahia Órgão: Empresa Baiana de Alimentos S.A.
A saúde do trabalhador é um direito assegurado pela Constituição e uma atribuição do SUS, cujas ações são regulamentadas pela Lei Orgânica da Saúde.
Com base nessa lei, a saúde do trabalhador é definida como o conjunto de atividades que