Questão 2469244

A redefinição e o fortalecimento das responsabilidades do Estado na educação.

A transferência de recursos financeiros e a cobrança de sua aplicação, sem transformação das relações de poder e a criação de práticas participativas bidirecionais.

A transferência de responsabilidade do sistema de ensino para a escola, o que corresponderia à desresponsabilização do sistema quanto aos destinos da escola e suas condições de atuação.

A pulverização do sistema de ensino, pela crescente diferenciação entre as escolas, em decorrência de sua ação autônoma, o que inviabilizaria a unidade do sistema e, portanto, o princípio de equidade que o sistema deve promover.