Questão 246916

Direito Tributário · 2026

Questão

ID 246916

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Princípio da Capacidade Contributiva

Ano: 2026 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Secretaria da Fazenda do Pará

Sobre a Reforma Tributária e o Princípio da Capacidade Contributiva é correto afirmar que

Alternativa A:
a Reforma observou o princípio da neutralidade que se sobrepõe à capacidade contributiva, não sendo possível conciliar ambos os princípios.
Alternativa B:
a Reforma considerou o princípio da capacidade contributiva ao criar mecanismo como “cash back”.
Alternativa C:
a Reforma desconsiderou o princípio da capacidade contributiva ao criar o mecanismo do “cash back”.
Alternativa D:
o mecanismo do “cash back” toma como base o princípio da neutralidade, sem atentar ao princípio da capacidade contributiva.
Alternativa E:
o mecanismo do “cash back” criado pela Reforma Tributária considera o princípio da capacidade contributiva, afastando a capacidade econômica do contribuinte.