Questão
ID 2469045Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2023 Banca: Instituto Social Univida Órgão: Prefeitura Municipal de Terra Boa
Segundo as determinações constitucionais, tratando da temática da Cultura, da Educação e do Desporto, previsto na Constituição de 1988, capítulo III, Art. 206, o ensino será ministrado de acordo com alguns princípios.
Com base nesse contexto, analise as assertivas a seguir:
I - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
II - O ensino é livre à iniciativa privada, que está dispensada do cumprimento das normas gerais de educação nacional, devido à existência de regulação legal própria.
III - Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;
IV - Valorização do processo de aprender, com ênfase em programas institucionais que privilegiem àqueles que se destacam na arte e na pesquisa.
V - O ensino será ministrado, com base nos princípios de diferenciação das condições de acesso, disciplina discente, neutralidade das ideias, gestão centralizada e economia de recursos.
Assinale a alternativa correta abaixo.