Questão 2469021

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, sancionada em dezembro de 1996, Seção II, referente à educação infantil, artigos 30 e 31, estabelece:

I - A educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.

II - O desenvolvimento absoluto da criança, em jornada integral na Instituição de Educação Infantil, com projetos que promovam seu desenvolvimento cognitivo, de um a cinco anos.

III - Acompanhamento pedagógico durante os duzentos dias letivos, visto como fator obrigatório para o desenvolvimento cognitivo da criança.

IV - Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

V - Atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.

Assinale a alternativa correta abaixo.