Questão 2468972

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 2468972

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2023 Banca: Instituto Social Univida Órgão: Prefeitura Municipal de Terra Boa

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:

Alternativa A:
Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País, sem fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa.
Alternativa B:
Definir, em algumas unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos.
Alternativa C:
Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.
Alternativa D:
Pedir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente.

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