Questão 2468941

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2468941

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2023 Banca: Instituto Social Univida Órgão: Prefeitura Municipal de Terra Boa

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Com base nos seus conhecimentos, assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A:
Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
Alternativa B:
É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
Alternativa C:
Não é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
Alternativa D:
É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

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