Questão 2468608

Direito Tributário · 2021

Questão

ID 2468608

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa

Caso “A” e “B” celebrem negócio jurídico sob condição resolutória, para a transmissão onerosa da propriedade de bem imóvel, é correto afirmar que se considerarão ocorrido o fato gerador de eventual tributo incidente sobre a transmissão da propriedade e existentes os seus efeitos, desde o momento

Alternativa A:
em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios
Alternativa B:
do implemento da condição, isto é, de ocorrido o ato ou fato futuro e certo a cujos efeitos o fato gerador se sujeita.
Alternativa C:
do implemento da condição, isto é, de ocorrido o ato ou fato futuro e incerto a cujos efeitos o fato gerador se sujeita.
Alternativa D:
da celebração do negócio jurídico.
Alternativa E:
em que ocorra o pagamento relativo à transmissão da propriedade do bem pelo comprador ao vendedor.

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