Questão 2468602

Direito Tributário · 2021

Questão

ID 2468602

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Imunidade Religiosa

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa

Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

Alternativa A:
cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos após o início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado
Alternativa B:
instituir tributos de qualquer espécie sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros
Alternativa C:
instituir impostos sobre templos de qualquer culto.
Alternativa D:
instituir tributos sobre fonogramas e videofonogramas musicais contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros, ainda que produzidos no exterior.
Alternativa E:
instituir impostos sobre serviços e rendas uns dos outros que sejam relacionados com exploração de atividades econômicas em que haja contraprestação ou pagamento de tarifas pelo usuário.