Questão 2468496

Legislações de Órgãos · 2016

Questão

ID 2468496

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Serviço Social do Comércio - SESC - Legislação Aplicada

Ano: 2016 Banca: CEFETBAHIA - Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico da Bahia Órgão: Serviço Social do Comércio - Bahia

O Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, aprovou o Regulamento do Serviço Social do Comércio (SESC).

Sobre o SESC, de acordo como o decreto nº 61.836/1967, é correto afirmar que

Alternativa A:
Os servidores do SESC, por ser uma instituição de direito privado, possui um regime próprio de previdência.
Alternativa B:
O SESC é uma instituição pública, por isso para o preenchimento de suas vagas é necessário realizar concurso público.
Alternativa C:
O SESC é uma instituição de direito privado, mas para o exercício de qualquer emprego ou função, o indivíduo dependerá de provas de habilitação ou de seleção.
Alternativa D:
O SESC é uma instituição de direito privado, com fins lucrativos, por isso é opcional realizar provas de habilitação ou de seleção para preenchimento de suas vagas.
Alternativa E:
O SESC é uma instituição pública, por isso não é permitido admitir parentes, até terceiro grau, de empregados e dirigentes como servidores para o preenchimento de suas vagas é necessário realizar concurso público.