Questão
ID 246842Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Cursos de Graduação e Educação Profissional Tecnológica - Decretos e Portarias, Educação Superior - Decretos, Editais e Portarias
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Conforme o parecer, a fixação de limites de carga horária e duração de cursos deve visar: