Questão
ID 2468379Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 11.096/2005 - Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI e Regula a Atuação de Entidades Beneficentes de Assistência Social no Ensino Superior
Ano: 2018 Banca: CONSESP Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Iaras
O PROUNI, de acordo com o Plano de Desenvolvimento da Educação, estabelece que as instituições beneficiadas por isenções fiscais passem a conceder bolsas de estudos na proporção dos alunos pagantes por curso e turno, sem exceção. Ficou estabelecido que só haveria dois tipos de bolsas: