Questão 2468375

Em conformidade com o artigo 7º da Lei Federal nº 9.394/96, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:

I. cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.

II. autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

III. capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto.

IV. capacitação do corpo docente, proporcionando formações contínuas de acordo com o exigido pelo Poder Público.

V. oferta contínua de bolsas de estudos, mediante comprovação de aproveitamento do educando.

Estão corretas, APENAS, as condições contidas em