Questão
ID 2468100Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Funasa
Ano: 2023 Banca: OPG - Organização Paulista em Gestão Pública Órgão: Prefeitura Municipal de Valparaíso
Órgão do Ministério da Saúde que detém a mais antiga e contínua experiência em ações de saneamento no País, regulamenta a Vigilância Ambiental em Saúde por meio de ações de saneamento básico, a partir de critérios epidemiológicos, sócio-econômicos e ambientais voltados para a promoção e proteção da saúde. Sendo assim, fomenta soluções de saneamento para prevenção e controle de doenças, estabelecendo as principais atribuições das três instâncias de governo, descrevendo as ações específicas da vigilância ambiental em saúde e as medidas de prevenção e controle dos fatores de risco físicos, químicos e biológicos do meio ambiente, relacionados às doenças e agravos à saúde. O texto se refere a qual órgão?