Questão
ID 2468082Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)
Ano: 2023 Banca: OPG - Organização Paulista em Gestão Pública Órgão: Prefeitura Municipal de Valparaíso
O SUS é uma conquista da sociedade brasileira e foi criado com o firme propósito de promover a justiça social e superar as desigualdades na assistência à saúde da população, tornando obrigatório e gratuito o atendimento a todos os indivíduos. Abrange do simples atendimento ambulatorial aos transplantes de órgãos sendo o único a garantir acesso integral, universal e igualitário. O Gestor Nacional do SUS, formula, normatiza, fiscaliza, monitora e avalia políticas e ações, em articulação com o CNS. Atua no âmbito da CIT para pactuar o Plano Nacional de Saúde. Integram também sua estrutura: Fiocruz, Funasa, Anvisa, ANS, Hemobras, Inca, Into e hospitais federais. O órgão responsável pela gestão do SUS é: