Questão 2467983

Direito Constitucional · 2020

Questão

ID 2467983

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competências Originárias do STJ

Ano: 2020 Banca: OPG - Organização Paulista em Gestão Pública Órgão: Prefeitura Municipal de Valparaíso

Compete processar e julgar, originariamente:

I. As ações contra o Conselho Nacional de Justiça e contra o Conselho Nacional do Ministério Público.

II. A homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias.

III. A extradição solicitada por Estado estrangeiro.

IV. Os mandados de segurança e os habeas data contra ato de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Assinale a alternativa correta e na ordem das afirmativas:

Alternativa A:
Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
Alternativa B:
Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Supremo Tribunal Federal.
Alternativa C:
Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.
Alternativa D:
Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.
Alternativa E:
Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.