Questão 246780

Direito Tributário · 2026

Questão

ID 246780

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Conceito de Tributo

Ano: 2026 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: PREFEITURAS DE PERNAMBUCO

De acordo com o Código Tributário Nacional, tributo é toda prestação pecuniária, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir,

Alternativa A:
compulsória ou facultativa, que não constitua sanção a ato ilicito, instituída em lei ou decreto e cobrada mediante atividade administrativa vinculada.
Alternativa B:
compulsória, que não constitua sanção a ato ilicito, instituida em lei ou decreto e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
Alternativa C:
compulsória ou facultativa, que não constitua sanção a ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa vinculada.
Alternativa D:
compulsória, que não constitua sanção a ato ilícito, instituída em ato normativo geral e cobrada mediante atividade administrativa discricionária.
Alternativa E:
compulsória, que não constitua sanção a ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.