Questão
ID 2467658Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Disposição Preliminar - Art. 1º
Ano: 2016 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Além Paraíba
A afirmativa a seguir contextualiza as questões 23 e 24. Leia-a atentamente.
“A lei aborda as disposições sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Esta lei também regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde.”
A afirmativa anterior trata-se de: