Questão
ID 246755Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 9.235/2017 - Dispõe sobre o Exercício das Funções de Regulação, Supervisão e Avaliação das Instituições de Educação Superior e dos Cursos Superiores de Graduação e de Pós-graduação no Sistema Federal de Ensino
Ano: 2023 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
O Decreto nº 9.235/2017 dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. Numere a COLUNA Il de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação entre cada uma dessas funções com o seu exercício e finalidade.
COLUNA I
1. Regulação
2. Supervisão
3. Avaliação
COLUNA II
( ) Será feita mediante atos autorizativos de funcionamento de IES e de oferta de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu no sistema federal de ensino.
( ) Tem como fim zelar pela regularidade e pela qualidade da oferta dos cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu e das IES que os oferecem.
( ) Tem como finalidade promover a melhoria da qualidade da educação superior.
( ) Será efetuada por ações preventivas ou corretivas, tendo em vista o cumprimento das normas gerais da educação superior.
( ) Tem como propósito promover a igualdade de condições de acesso, de garantir o padrão de qualidade das instituições e dos cursos e de estimular o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
( ) Será realizada por meio do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior — Sinaes, com caráter formativo.
Assinale a sequência correta.