Questão 246749

não pode ser considerado como dependente para osfins de obtenção de benefício previdenciário o irmãonão emancipado, de qualquer condição, menor de21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiênciaintelectual ou mental ou deficiência grave.

o enteado e o menor tutelado equiparam-se a filho edispensam a comprovação da dependência econômica,bastando, para essa finalidade, a declaraçãoescrita de próprio punho do segurado.

a companheira, o companheiro e o filho não emancipado,de qualquer condição, menor de 21 (vinte eum) anos são exemplos de dependentes presumidos,que dispensam prova da dependência econômica.

as provas de união estável e de dependência econômicaexigem início de prova material contemporâneados fatos, sendo admitida, porém, a prova exclusivamentetestemunhal quando não houver provasdocumentais.

os pais e os avós são considerados dependentesespeciais do segurado e poderão obter o benefíciopor meio de simples apresentação do documentoque comprove a relação de parentesco, dispensadosoutros meios de prova.