Questão 246730

Direito Previdenciário · 2019

Questão

ID 246730

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Salário-maternidade da Mãe Adotiva

Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Regime Próprio de Previdência Social de São José do Rio Preto

Camélia é empregada de uma lanchonete no Município de Peruíbe – SP, sendo registrada em CTPS, contribuindo para a Previdência Social. Como não pode ter filhos de forma natural, Camélia, juntamente com o seu companheiro, resolvem adotar uma criança de 5 anos de idade. Nessa situação, Camélia

Alternativa A:
terá direito a salário-maternidade por 120 dias.
Alternativa B:
receberá salário-maternidade pelo período de 90 dias.
Alternativa C:
não faz jus ao benefício de salário-maternidade, que é restrito a quem tem filho biológico.
Alternativa D:
poderá receber salário-maternidade por até 120 dias, desde que o requeira no prazo de 60 dias após obtenção da documentação que comprove a adoção.
Alternativa E:
poderá receber salário-maternidade por até 90 dias, desde que o requeira no prazo de 30 dias após obtenção da documentação que comprove a adoção.

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