Questão
ID 2467286Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação
Ano: 2023 Banca: FADCT - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico do Vale do Piquiri Órgão: Prefeitura Municipal de Curiúva
O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita até os __________ anos de idade.