Questão 246708

O Sistema Tributário Nacional é regido por normas gerais que definem a natureza e as espécies de tributos. Analise as afirmativas abaixo quanto à definição legal de tributo, classificando-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).

(__)Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir.

(__)O tributo pode constituir sanção de ato ilícito, funcionando como uma penalidade fiscal.

(__)A instituição de tributos deve ser feita mediante lei, salvo as exceções previstas na Constituição.

(__)A cobrança do tributo é uma atividade administrativa plenamente vinculada.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: