Questão 2466888

Leia as afirmativas a seguir:

I. Provocar incêndio em mata ou floresta, contrariando a legislação e/ou as normas vigentes, é um crime ambiental sujeito à pena de reclusão, de dois a quatro anos, e multa. No entanto, se o crime é culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa.

II. Estimular a racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar são princípios da Política Nacional do Meio Ambiente.

Marque a alternativa CORRETA: