Questão
ID 246661Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Princípio da Capacidade Contributiva
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Odontologia
Em relação ao direito tributário, julgue os itens seguintes.
A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil das pessoas naturais.