Questão 246627

Direito Tributário · 2025

Questão

ID 246627

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Conceito de Tributo

Ano: 2025 Banca: Maranatha Assessoria Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Olímpia

Os tributos representam uma importante fonte de recursos para os Entes públicos, permitindo que obtenham os recursos financeiros necessários para o custeio da Administração pública e a prestação de serviços para a população. Assinale a única alternativa que está de acordo com o Código Tributário Nacional:

Alternativa A:
As taxas representam o tributo a ser cobrado em contrapartida pela prestação de serviços públicos prestados ao contribuinte ou colocado a sua disposição.
Alternativa B:
Os impostos somente podem ser cobrados quando ocorre uma contrapartida por parte do poder público e os recursos arrecadados com impostos possuem uma destinação específica.
Alternativa C:
As multas cobradas pelo descumprimento da legislação tributária e os juros por atraso são considerados como tributos.
Alternativa D:
Os impostos e taxas são as únicas espécies de tributos previstos no Código Tributário Nacional.

Estatísticas Cadernos

Questão 246627

Continue estudando na plataforma