Questão
ID 2466191Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 357/2005 - Dispõe sobre a Classificação dos Corpos de Água e Diretrizes Ambientais para o Seu Enquadramento, Bem Como Estabelece as Condições e Padrões de Lançamento de Efluentes, e Dá Outras Providências
Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Maripá
No que se refere aos conceitos essenciais consolidados na Resolução CONAMA nº 357/2005, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) O enquadramento dos corpos de água deve estar baseado não necessariamente no seu estado atual, mas nos níveis de qualidade que deveriam possuir para atender às necessidades da comunidade.
( ) O controle da poluição está diretamente relacionado com a proteção da saúde, a garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado e a melhoria da qualidade de vida, levando em conta os usos prioritários e as classes de qualidade ambiental exigidos para um determinado corpo de água.