Questão 246614

Direito Tributário · 2025

Questão

ID 246614

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Cumulativa

Ano: 2025 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Progresso e Desenvolvimento de Santos

A tributação sobre vendas no Brasil pode seguir duas sistemáticas principais: a cumulativa e não cumulativa. Ambas se referem ao modo como os impostos são aplicados ao longo da cadeia produtiva, impactando a forma de apuração e pagamento dos tributos. Assinale a alternativa correspondente de uma característica do sistema cumulativo.

Alternativa A:
Não há creditamento ou seja, não há a possibilidade de descontar o valor do imposto pago nas etapas anteriores.
Alternativa B:
O contribuinte tem direito de descontar o valor dos impostos pagos nas compras (entradas) de mercadorias ou serviços.
Alternativa C:
Impostos como o ICMS, o PIS e a COFINS podem ser não cumulativos para empresas optantes pelo regime do Lucro Real.
Alternativa D:
A apuração dos tributos leva em consideração a diferença entre os impostos pagos nas compras e os impostos cobrados nas vendas.

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