Questão 2465993

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2465993

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - Disposições Gerais

Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Maripá


Fundamentada na Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

É assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a _________, em qualquer instância.

Alternativas da questão 2465993
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