Questão 246598

Tomando por base a definição de tributo dada pelo Código Tributário Nacional, julgue as seguintes assertivas e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito.

(__)O tributo pode ser instituído por lei, medida provisória ou regulamento administrativo.

(__)Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.

Assinale a alternativa que apresente a sequência correta: