Questão 246590

Direito Tributário · 2025

Questão

ID 246590

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Princípio da Isonomia Tributária

Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Rio de Janeiro

Um sistema tributário deve repousar sobre determinados critérios ou princípios, que conferem suas características fundamentais. Com base nessa informação, assinale a opção que apresenta a doutrina dominante de tal sistema.

Alternativa A:
A equidade é alcançada quando os contribuintes, individualmente, estão sujeitos à mesma carga tributária.
Alternativa B:
Tributos com baixa produtividade da receita são os mais compatíveis com a tendência ao crescimento das despesas públicas.
Alternativa C:
A neutralidade se assenta na não interferência da tributação nas decisões sobre a alocação de recursos com base no mecanismo de mercado.
Alternativa D:
Quando se adota o critério da equidade horizontal, visa‑se contemplar com o mesmo tratamento os indivíduos em diferentes condições econômicas.
Alternativa E:
A equidade vertical trata de conferir regressividade na incidência tributária aplicável aos diferentes níveis de contribuintes.

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