Questão
ID 2465871Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde
Ano: 2021 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Maripá
Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, assinalar a alternativa INCORRETA: