Questão 246579

A relação jurídico-tributária depende da ocorrência do fato gerador no mundo fenomênico. A não incidência diferencia-se da isenção e da imunidade. Analise as afirmativas a seguir sobre esses conceitos e classifique-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).

(__)A não incidência pura e simples ocorre quando o fato ocorrido não se enquadra na hipótese de incidência prevista na lei tributária.

(__)A isenção é uma hipótese de não incidência legalmente qualificada, onde o legislador impede o nascimento da obrigação tributária desde a constituição.

(__)Na não incidência, o fato gerador não ocorre ou a lei não o descreve como tributável.

(__)A imunidade é uma forma de não incidência constitucionalmente qualificada.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: