Questão 246578

Direito Tributário · 2025

Questão

ID 246578

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: ITBI

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Cerquilho

Antônio adquiriu a propriedade de um imóvel no município de Cerquilho pelo valor de R\$ 300.000,00 (trezentos mil reais) em condições normais de mercado. O Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) devido nessa operação será calculado sobre

Alternativa A:
R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Alternativa B:
R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ou o valor do imóvel utilizado como base de cálculo do Imposto de Propriedade Territorial Urbana (IPTU), o que for maior.
Alternativa C:
R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ou o valor de referência estabelecido pelo município de forma unilateral, o que for maior.
Alternativa D:
o valor de referência estabelecido pelo município de forma unilateral.
Alternativa E:
valor do imóvel utilizado como base de cálculo do Imposto de Propriedade Territorial Urbana (IPTU).

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