Questão 246574

O fato gerador da nota fiscal é a compra e a venda de um produto ou a prestação de serviço.

Destina-se ao recolhimento de impostos, e sua não utilização e emissão caracteriza sonegação fiscal.

O ICMS é um tributo municipal sobre a prestação de serviços.

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) é um imposto federal que infere sobre a receita da empresa.