Questão 246573

Direito Tributário · 2025

Questão

ID 246573

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Princípio da Capacidade Contributiva

Ano: 2025 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Calumbi


Sobre a capacidade tributária (Art. 126, do Código Tributário Nacional), julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):


(__)O menor de idade possui capacidade tributária.

(__)Uma pessoa que, por grave problema de saúde, não possa exprimir sua vontade, não possui capacidade tributária.

(__)Uma empresa, ainda que não definitivamente constituída, tem capacidade tributária, bastando que configure unidade econômica ou profissional.


Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:

Alternativas da questão 246573
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