Questão 2465656

A obrigatoriedade vale somente se a família morar em área urbana, não em zonas rurais.

A matrícula na educação infantil permanece voluntária, cabendo às famílias decidir se matriculam ou não seus filhos.

A matrícula é obrigatória apenas nas escolas privadas, não em instituições públicas.

A obrigatoriedade alcança apenas o ensino fundamental, não incluindo a pré-escola.

A matrícula e frequência dessas crianças nessa etapa tornam-se dever dos pais ou responsáveis, garantindo o direito à educação básica desde os 4 anos.