Questão
ID 246562Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Princípio da Progressividade
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Pará
Julgue os seguintes itens, relativos à estrutura tributária brasileira.
A estrutura tributária brasileira é eminentemente progressiva, ou seja, a proporção da renda destinada aos impostos aumenta conforme a renda do contribuinte diminui.