Questão 246560

Ao analisar as características de determinado tributo, com a finalidade de avaliar o impacto do aumento de sua alíquota para os cidadãos consumidores e para a indústria ofertante, determinado auditor legislativo fez as seguintes anotações; analise-as.

• Elevada probabilidade de o aumento da alíquota ser repassado para o consumidor final por meio dos preços das mercadorias;

• O contribuinte legalmente responsável muito provavelmente apenas recolherá o valor do tributo, mas quem provavelmente arcará com o custo é o consumidor;

• Probabilidade de gerar um efeito cascata, sendo o valor pago em várias etapas até chegar ao consumidor final;

• Incide sobre o consumo, a produção, as vendas ou a circulação de bens e mercadorias;

• Representa um desafio gerencial complexo, pois exige um sistema de apuração minucioso para determinar o quanto é devido ao Fisco em cada operação de venda ou produção;

• Existência de múltiplas alíquotas e regimes especiais tornam a gestão mais difícil para empresas que operam em diferentes estados ou linhas de produto.

Considerando apenas as anotações feitas pelo auditor legislativo, é possível afirmar que se trata de: